O combate ao assédio no ambiente escolar pode ganhar reforço legal em Pernambuco. O projeto que institui a Política de Prevenção e Atuação Frente ao Assédio Moral e Sexual nas Instituições de Ensino do Estado foi aprovado pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, nesta quarta.

A proposta, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, estabelece medidas como realização de campanhas de conscientização, qualificação permanente de profissionais que atuam nas escolas, disponibilização de canais de denúncia e acolhimento de vítimas.

Presidente do Colegiado de Cidadania, a deputada Dani Portela, do PSOL, destacou a importância do tema no contexto atual. “E justamente nesse momento, onde a violência tem se propagado muito no ambiente escolar, medo, uma série de inseguranças, acho muito oportuno a gente trazer inúmeros debates pra esse ambiente, afinal, as escolas não são ilhas, elas refletem um pouco o que a gente vê na sociedade: o aumento da intolerância, ódio, armamento, então debater e enfrentar toda forma de desigualdade, seja ela de raça, gênero ou classe no ambiente escolar é muito benéfico”.

O texto aprovado nessa quarta determina, ainda, que os estabelecimentos de ensino encaminhem, todo ano, às Secretarias de Educação e à Comissão de Educação da Alepe, relatórios das ocorrências de assédio moral e sexual.